Adopção após uma catástrofe

Adopção após uma catástrofe
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Durante uma catástrofe, como foi o terramoto recentemente sentido no Haiti, é comum ver-se imagens de crianças feridas, vulneráveis, famintas e assustadas que andam pelas ruas, completamente destruídas, à procura de protecção. Muitas pessoas reagem instintivamente querendo dar a essas crianças tudo aquilo que perderam: segurança, amor e os cuidados da família. Nestas circunstâncias surgem inúmeros pedidos urgentes para adopção … uma atitude muito compreensível. No entanto, esta não é a melhor opção para essas crianças.

 Registo dos danos

A primeira coisa a fazer depois de uma catástrofe com estas dimensões é efectuar um registo. Entre os ‘’compromissos básicos da UNICEF’’ em situações de emergência destaca-se a colaboração que existe para prevenir que as crianças não sejam separadas das famílias. Para isso, são feitos esforços para identificar, registar e examinar as crianças que estão sozinhas.

‘’A reunificação é uma das nossas prioridades em situações de emergência nas quais algumas crianças estão separadas dos pais durante os períodos de maior caos e confusão, outras ficam mesmo órfãs’’ explica um porta-voz da UNICEF. São elaborados dois tipos de registos: um com a identificação das crianças que estão sozinhas e outro com identidade dos pais que perderam os seus filhos. É uma tarefa feita muito coordenadamente entre as várias organizações ‘’porque é a única forma que essas crianças têm para encontrar os familiares’’.

 

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O problema é que muitas vezes leva semanas, e até meses, para se fazer um registo e conseguir juntar as crianças que ficaram sozinhas às suas famílias. Enquanto isso os afectados pelo terramoto necessitam de atenção imediata, de abrigo, de comida, de água potável, de roupa e de estabilidade. É preciso profissionais com experiência em trabalhar com crianças que sofreram traumas para as poderem ajudar a recuperar o sentimento de segurança e de pertença.

 

As aldeias SOS para crianças,em conjunto com outras organizações, realizam programas de emergência para os crianças carentes. Estes programas incluem o fornecimento de água potável, vestuário, cuidados médicos e a procura de um abrigo seguro para elas.

 

Nas semanas e meses que se seguem ao desastre o Programa de Emergência de Aldeias Infantis SOS presta cuidados temporários às crianças que foram separadas das suas famílias. O objectivo principal é encontrar e reuni-las com seus pais, familiares próximos ou amigos da familia que queiram tomar conta destas crianças. Em cada caso deve ser verificada a veracidade da relação familiar e confirmada a vontade de reunificação das crianças aos parentes.

 

Adopção: o melhor é evitar

 

O Save the Children (Salvar Crianças) descreve como surgem crianças completamente perdidas em Port-au-Prince ‘‘a todo a hora encontram-se crianças perdidas e totalmente desidratadas que andam pelas ruas à procura de água potável, de alimentos e de um abrigo’’. Perante um desastre com esta magnitude, são muitas as famílias de países desenvolvidos que querem adoptar estas crianças e proporcionar-lhes uma vida melhor. ‘’Recebemos solicitações de famílias que querem adoptar ou acolher as crianças haitianas. No entanto, a prioridade agora é protegê-las, dar-lhes alimentos, água e apoio económico e emocional’’ adianta a UNICEF.

 De facto, a lei 54/2007 que regula a adopção internacional refere no artigo número quatro que as solicitações ‘’não podem ser processadas enquanto o país da criança em questão se encontrar em conflito ou imerso num desastre natural’’.

 

A UNICEF apresenta três razões para que não se retirem as crianças de um país que atravessa uma catástrofe natural. A primeira é que os menores estão melhor com as suas famílias; a segunda é que num contexto específico de crise isso pode aumentar a desorientação do país e prejudicar a sua recuperação; e por último para evitar o tráfico de crianças.

 

Situações como a que vive agora o Haiti proporcionam um terreno fértil para os grupos envolvidos no tráfico de crianças actuarem. Por exemplo, pouco depois do terramoto, a UNICEF tomou conhecimento do desaparecimento de 15 crianças que se encontravam em hospitais. 

 

Para as crianças que não têm nenhum familiar que possa cuidar delas procura-se a melhor solução dando-se maior importância em manter os irmãos juntos. As decisões relacionadas com a adopção, ou com qualquer outra decisão, não devem ser geridas como uma resposta imediata à situação de emergência.

 

Para as Aldeias Infantis SOS a adopção é uma solução apropriada para aquelas crianças que perderam os seus pais e que não têm familiares que possam cuidar deles. No entanto, consideram que os menores devem crescer a falar a língua materna e ter marcas da sua cultura. Só nos casos em que se tenham esgotado as possibilidades de dar à criança um local adequado no seu próprio ambiente é que se activa os meios jurídicos adequados e os princípios fundamentais para iniciar uma adopção internacional, conforme indicado na Convenção de Haia sobre adopção internacional.

 

"De acordo com as directrizes da ONU para uma catástrofe", diz Gracia Escudero, directora de comunicação da Aldeias Infantis SOS de Espanha "as crianças não devem deixar o país no período de um ano e enquanto ainda não se encontrou a sua família ou foram identificadas como órfãs’’. No caso das Aldeias de Crianças SOS os menores permanecem de acordo com as normas próprias de acolhimento da organização: têm uma mãe SOS a cuidar deles e respeita-se que os grupos de irmãos permaneçam juntos.

 

As adopções ou as famílias de acolhimento para as crianças são uma solução a longo prazo, quando a situação estabilizar. As únicas excepções a esta regra são as adopções que já estavam em curso, aquelas que já têm tudo verificado e toda a papelada em ordem. Nesses casos o Fundo das Nações Unidas para a Infância acelera os processos para que a criança possa sair do país e  ir viver com os pais adoptivos. Mas antes a UNICEF afirma que é necessário avaliar se a criança está ou não em estado de choque.

 

Acolhimento temporário

No que diz respeito ao acolhimento temporário ‘’está provado que a evacuação de crianças vítimas de uma catástrofe e a sua colocação em famílias temporárias no estrangeiro é mais traumático do que útil’’ afirmam as organizações num comunicado lançado em conjunto.  Além disso, as famílias de acolhimento são pouco conhecidas nos países da América Latina e é muito complicado levar a cabo uma situação destas.

 

O tsunami de 2004

O tsunami que em 2004 atingiu a Ásia era, até há bem pouco tempo, o desastre natural que maiores dimensões atingiu e que mais solidariedade despertou entre as pessoas de todo o mundo. Agora, essa experiência e o modo como as pessoas actuaram servem de exemplo para ajudar na reconstrução do Haiti. O Plano Internacional participa nos trabalhos de auxílio ao país, tal como foi feito na Ásia.

É positivo para as crianças participarem nos trabalhos de reconstrução porque vai ajudá-las a superar os possíveis traumas. O Plano estima que 45% dos quase 10 milhões de haitianos têm menos de 18 anos e reforça que o grupo mais vulnerável é o das crianças que estão sozinhas, sem nenhum adulto que tome conta delas, e aquelas cujos pais morreram no terramoto.  

É essencial estar preparado para uma situação como a do Haiti para que as consequências não sejam tão graves. Todas estas acções são o pilar para "reconstruir as  vidas, as comunidades e oferecer-lhes a oportunidade de ter um futuro melhor."

 

 

 

Fonte: Gracia Escudero, directora de Comunicação da Aldeias Infantis SOS de Espanha. UNICEF. Plano Internacional.



Fecha de actualización: 12-04-2010

Redacción: Irene García

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