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Até que idade são as crianças consideradas como tal?

Até que idade são as crianças consideradas como tal?

Na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, assinada em 1989, determina-se que uma criança é “todo o ser humano menor de 18 anos, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável, atingir a maioridade mais cedo”. Além disso, foram assinados uma série de direitos unversais para todas as crianças, mas desde o nascimento até a idade adulta, os meninos e as meninas passam por diferentes períodos de desenvolvimento.

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Índice

 

Fases do desenvolvimento infantil

É muito importante para o correcto desenvolvimento de uma criança, que se conheçam as fases de desenvolvimento infantil, pois a partir destes estudos podem detectar-se, por exemplo, possíveis patologias ou problemas de aprendizagem.

Um dos principais científicos que estudou o comportamento físico e mental das crianças nos diferentes períodos de crescimento foi o suiço Jean Piaget, que criou a Teoria Cognitiva. Nesta teoria, Piaget concliu em que o processo de construção do adulto, acontece ao longo do crescimento infantil. Estas fases são as seguintes:

  • Sensório-motor ou primeira infância: desde o nascimento até aos dois anos de idade. Chama-se assim porque é o tempo em que o bebé adquire controle e aprende sobre o seu ambiente e interage com ele.
  • Pré-operatório: dos 2 aos 7 anos de idade. A criança já adquiriu consciência de si própria, começa a falar e fazer questões. É o famoso período dos porquês.
  • Operatório concreto: dos 7 aos 11 ou 12 anos de idade. Caracteriza-se pelo desenvolvimento da lógica e a habilidade de solucionar problemas mais específicos.
  • Operatório formal: dos 12 anos em diante. Já falamos de adolescente e não de criança. Aprendem a criar conceitos e ideais por si próprios e o adolescente já começa a pensar mais como um adulto do que como uma criança.

Uma vez dito isto, há outras teorias que assinalam de uma forma mais simples que as diferentes fases do desenvolvimento infantil são as seguintes:

  • Lactente (bebé): até aos 12 meses de idade.
  • Primeira infância (infante): entre 1 ano e 6 anos de idade.
  • Infância (criança): entre os 6 e 10 anos de idade.
  • Preadolescência (pré-adolescente): entre os 11 e 13 anos de idade.
  • Adolescência (adolescente): entre os 13 e 18 anos de idade.

No entanto, embora haja padrões de desenvolvimento, cada criança evolui de acordo com a sua maturidade e não significa que esteja errada. Se tiver quaisquer dúvida com a saúde psicológica ou física do seu filho ou filha, sempre é melhor consultar o seu pediatra.

 

Direitos das crianças

Todas as pessoas têm uma série de direitos que devem “ter ou ser capaz de fazer para sobreviver, prosperar e alcançar todo o seu potencial” segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos establecida pelas Nações Unidas em 1948.

No nosso país, a Assambleia da República Portuguesa aprovou em 1998 que o dia 10 de dezembro fosse considerado o Dia Nacional destes direitos humanos, reconhecendo assim a importância deste acordo.

Além disso, há outra série de direitos específicos para as crianças, que são os direitos das crianças e dos adolescentes. Esta Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), também realizada pela ONU foi assinada o dia 20 de Novembro de 1989, e é por isso que este é o dia internacional dos direitos das crianças. Determina-se que uma criança é “todo o ser humano menor de 18 anos, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável, atingir a maioridade mais cedo”.

Neste pacto, acordavam-se os seguintes direitos universais aplicáveis a todoas as crianças do mundo independentemente do país em que viverem, o seu sexo ou a sua raça. Segundo a UNICEF, estes direitos são:

- Direito à sobrevivência e à saúde

- Direito à educação

- Direito de brincar

- Direito à protecção

- Direito a não serem separados da sua família

- Direito a ter um nome

- Direito a falar e ser ouvidas


UNICEF https://www.unicef.es/blog/los-derechos-de-los-ninos-en-imagenes

https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca

Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Teoria Cognitiva. Jean Piaget.

 

Fecha de actualización: 03-03-2021

Redacción: Agustina Uhrig

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